LEI Nº 3190, de 09 DE SETEMBRO DE 1994

Projeto de Lei nº 68/94

Autor: Vereador José Francisco Galdino de Carvalho

Declara de Utilidade Pública a "SOCIEDADE ECO VITAL" - Associação Beneficente do Cultivo das Ervas Medicinais de Caçapava.

FRANCISCO ADILSON NATALI, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º  Fica declarada de utilidade pública a "SOCIEDADE ECO VITAL" - Associação Beneficente do Cultivo das Ervas Medicinais de Caçapava.

Art. 2º  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 09 de setembro de 1994.

FRANCISCO ADILSON NATALI

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.