LEI Nº 2914, de 18 DE MAIO DE 1992

Projeto de Lei nº 180/91

Autor: Vereador José Ferreira da Cunha

Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.

JOSÉ MIRANDA CAMPOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º  Fica denominada de "João Batista Leite - Ex-Vereador" a Rua nº 9, do Parque Residencial Eldorado.

Art. 2º  As despesas com a execução da presente lei, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Caçapava, 18 de maio 1992.

JOSÉ MIRANDA CAMPOS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.