CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO GENERAL DE BRIGADA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO FERNANDES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Caçapavense” ao Excelentíssimo Senhor Mário Fernandes.
Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 18 de julho de 2018.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2018
Autor: Vereador Glauco Spinelli Jannuzzi