Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2014
Autor: Vereador Reginaldo Gomes de Sena
Concede Título de Cidadão Caçapavense
ao Senhor Manoel José dos Santos (Néo).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor Manoel José dos Santos (Néo).
Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas
decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto
Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 16 de julho de 2014.
PRESIDENTE
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.