DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 10 DE AGOSTO DE 2011

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2011

Autora: Vereadora Reinalma Montalvão

 

Concede o Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor Cícero Alves da Silva.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor Cícero Alves da Silva.

 

Art. 2° Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3° As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 10 DE AGOSTO DE 2011.

 

DANIEL LAZARINI

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.