CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ CAÇAPAVENSE” A EXCELENTÍSSIMA
DEPUTADA FEDERAL RENATA ABREU.
Projeto de Decreto
Legislativo nº 06/2018
Autor: Vereador Milton
Garcez Gandra
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER
QUE A CÂMARA Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadã Caçapavense” a Excelentíssima Deputada
Federal Renata Abreu.
Art. 2º Entregar-se-á
o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto
Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 20 de junho de 2018.
LÚCIO MAURO FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.