Autor: Vereador
Arnaldo Lopes Pestana Neto Junior
Concede o prêmio
Herbert José de Souza – “Betinho” ao Sr. João Ribeiro da Silva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º
Fica concedido o prêmio Herbert José de Souza – “Betinho” ao Sr. João Ribeiro
da Silva.
Art. 2º
Entregar-se-á o prêmio
Art. 3º As despesas decorrentes da
execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias,
consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA, 08 de dezembro de 2010.
José Ferreira da Cunha
Presidente
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.