DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 20 DE JUNHO DE 2018

 

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ CAÇAPAVENSE” À SENHORA ROSELI NOGUEIRA DA SILVA MENDES.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018

Autora: Vereadora Elisabete Natali Alvarenga

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título deCidadã Caçapavense” à Senhora Roseli Nogueira da Silva Mendes.

 

Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 20 de junho de 2018.

 

LÚCIO MAURO FONSECA

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.