Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2016 Autor:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CONCEDE O DIPLOMA DE
HONRA AO MÉRITO À JOSEMEIRE SOARES DAMIANO.
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a câmara municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º Fica concedido o
Diploma
de Honra ao Mérito à Josemeire Soares Damiano.
Art.
2º Entregar-se-á o Diploma em Sessão
Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA,
18 de maio de 2016.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado
e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.