DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2013

Autor: Vereador Lúcio Mauro Fonseca

 

Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” à Ilustríssima Senhora Ivalda Signorini Verdi.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º Fica concedido o Diploma de “Honra ao Mérito” à Ilustríssima Senhora Ivalda Signorini Verdi.

 

Art. 2º Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para este fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 18 DE SETEMBRO DE 2013.

 

Paulo Roberto Amaral Lanfredi

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.