DECRETO LEGISLATIVO Nº 4, DE 18 DE ABRIL DE 2018

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2018

Autor: Vereador Lúcio Mauro Fonseca

 

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO CAÇAPAVENSE” AO EXCELENTÍSSIMO DOM CARMO JOÃO RODHEN – BISPO EMÉRITO DA DIOCESE DE TAUBATÉ.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de “Cidadão Caçapavense” ao Excelentíssimo Dom Carmo João RodhenBispo Emérito da Diocese de Taubaté. 

 

Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 18 de abril de 2018.

 

LÚCIO MAURO FONSECA

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caçapava