Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025
Autor: Vereador Bruno Henrique da Silva
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Dr. Eduardo Falcão de Carvalho.
Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Caçapava, 11 de fevereiro de 2026.
ADILSON HENRIQUE
FRANÇA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.