Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021
Autor: Vereador Yan Lopes de Almeida
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Ilustríssimo Doutor Hugo Pereira de Castro.
Art. 2º Entregar-se-á o título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrente da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal De Caçapava, 09 De Junho De 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.