Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2013
Autora: Vereadora Reinalma Montalvão
Concede Título de Cidadão Caçapavense
ao Sr. Rogério Humberto Ribeiro Penido.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Sr.
Rogério Humberto Ribeiro Penido.
Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para este fim convocada.
Art. 3º As despesas
decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto
Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 05 DE JUNHO DE 2013.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Caçapava.