DECRETO LEGISLATIVO 03, DE 23 DE ABRIL DE 2003

 

Projeto de Decreto Legislativo no. 03/2003

Autor: Vereador Rui Rodrigues

 

Concede o Título de Cidadã Caçapavense à Senhora “Edna Barbosa”.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Caçapavense à Senhora “Edna Barbosa”.

 

Art. 2º - Entregar-se-á o  Título em Sessão Especial  para esse fim convocada.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 23 de abril de 2003.

 

JOSÉ OLÍMPIO DE SANTOS MATTOS

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.