Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2024
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor
CONCEDE
O TÍTULO DE “CIDADÃ CAÇAPAVENSE” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADRIANA SABADINI
CLARISMINO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Caçapavense à Ilustríssima Senhora Adriana Sabadini Clarismino.
Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 20 de novembro de 2024.
VITOR TADEU CAMILO DE CARVALHO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.