Projeto de Decreto Legislativo no. 22/2004
Autor: Vereador Rui Rodrigues
Concede o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Senhor Agenor Ronconi Filho – Diretor do Parque Ecológico da Moçota.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de “Honra ao Mérito” ao Senhor Agenor Ronconi Filho – Diretor do Parque Ecológico da Moçota.
Art. 2º - Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial, determinada pelo Presidente da Câmara.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava, 14 de outubro de 2004.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.