DECRETO LEGISLATIVO 22, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004

 

Projeto de Decreto Legislativo no. 30/2004

Autor: José Ferreira da Cunha

 

Concede o Título de Cidadã Caçapavense à Professora Maria Isabel de Souza Vieira.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

 

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Caçapavense à Professora Maria Isabel de Souza Vieira.

 

Art. 2º - Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava, 06 de outubro de 2004.


HÉRCULES ROGÉRIO FERREIRA DE FREITAS

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.