Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021
Autor: Vereador Yan Lopes de Almeida
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Será comemorado, anualmente, no dia 18 de março, o aniversário da Ordem DeMolay, em sessão especial.
Art. 2º A sessão especial será realizada no âmbito da Câmara Municipal de Caçapava, quando convocada para esse fim.
Art. 3º Será designado pela Presidência o Orador Oficial para discorrer sobre a história dos DeMolays em Caçapava.
Art. 4º As despesas decorrente da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 5º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal De Caçapava, 15 de abril de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.