DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007

Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2007

Autor: Vereador Milton Garcez Gandra

Concede o Título de Cidadão Caçapavense ao Professor Sr. Michel de Oliveira.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGLO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o Fica concedido o título de Cidadão Caçapavense ao Professor Sr. Michel de Oliveira.

Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Caçapava, 21 de novembro de 2007.

LUIZ NETO DA CONCEIÇÃO

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.