Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2015 Autor:
Comissão de Justiça e Redação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CAÇAPAVENSE AO DR. SUÉLIO MARINHO DE QUEIROZ.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão
Caçapavense ao Dr. Suélio Marinho de Queiroz.
Art. 2º
–
Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º – As despesas decorrentes da execução do
presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas
no orçamento vigente.
Art. 4º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 16 de dezembro de 2015.
MILTON
GARCEZ GANDRA
Presidente
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Caçapava.