Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2015 Autor:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CAÇAPAVENSE AO DEPUTADO PADRE AFONSO LOBATO.
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão
Caçapavense ao Deputado Padre Afonso Lobato.
Art. 2º – Entregar-se-á o
Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º – As despesas decorrentes da execução do
presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas
no orçamento vigente.
Art. 4º – Este Decreto
Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 16 de dezembro de 2015.
MILTON
GARCEZ GANDRA
Presidente
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Caçapava.