Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025
Autor: Vereador Rodrigo Meireles Cursino
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Excelentíssimo Senhor Igor Lessa Pasinato.
Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Caçapava, 12 de novembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.