Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020
Autor: Vereador Glauco Spinelli Jannuzzi
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À VEREADORA REINALMA MONTALVÃO.
A PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título
de Cidadã Caçapavense à Ilustríssima Senhora Reinalma
Montalvão.
Art. 2º Entregar-se-á o Título
em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes
da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações
próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto
Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara
Municipal de Caçapava-SP, 17 de dezembro de 2020.
ELISABETE NATALI ALVARENGA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.