Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Autora: Vereadora Daniele Cristine
Galdino Siqueira
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA TOZZI.
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título
de Cidadã Caçapavense à Ilustríssima Senhora Juliana Tozzi.
Art. 2º
Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º
As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Caçapava, 25 de junho
de 2026.
ADILSON HENRIQUE FRANÇA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.