DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020

Autora: Vereadora Elisabete Natali Alvarenga

 

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR ADILSON ALVES DE OLIVEIRA.

 

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Senhor Adilson Alves de Oliveira

 

Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava-SP, 25 de novembro de 2020.

 

ELISABETE NATALI ALVARENGA

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.