Autora: Vereadora Reinalma Montalvão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CAÇAPAVENSE AO SENHOR MARCIO ANTONIO FARIA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER
QUE A CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão
Caçapavense ao Senhor Marcio Antonio
Faria.
Art. 2º - Entregar-se-á o Título em Sessão
Especial para esse fim convocada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do
presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas
no orçamento vigente.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA, 13 de outubro de 2016.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara
Municipal de Caçapava.