Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025
Autor: Mesa Diretora
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão
Caçapavense ao Excelentíssimo Senhor Coronel Luís Fernando Hilgenberg
Júnior.
Art. 2º Entregar-se-á o Título em Sessão
Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do
presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Caçapava, 4 de fevereiro de 2026.
ADILSON HENRIQUE
FRANÇA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.