Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2019
Autora: Vereadora Elisabete Natali Alvarenga
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Flávio Salgado.
Art. 2º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Caçapava, 05 de fevereiro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.