CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
CAÇAPAVENSE AO SR. JOSÉ FERREIRA DA CUNHA.
Autora: Vereadora
Reinalma Montalvão
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a
câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Sr. José Ferreira da Cunha.
Art. 2º - Entregar-se-á o Título em Sessão
Especial para esse fim convocada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do
presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas
no orçamento vigente.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 07 de fevereiro de 2018.
Lúcio Mauro Fonseca
Presidente
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.