Autor: Vereador Arnaldo Lopes
Pestana Neto Junior
Concede o Diploma de
“Honra ao Mérito” ao Senhor Vicente Inácio Alves Filho.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o
Diploma de “Honra ao Mérito” ao Senhor Vicente Inácio Alves Filho.
Art. 2º Entregar-se-á o
Diploma
Art. 3º As despesas decorrentes da
execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias,
consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto
Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogandas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 09
de fevereiro de 2011.
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.