Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2020
Autor: Vereador Milton Garcez Gandra
CONCEDE O
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA.
A PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o
Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Antônio de Araújo Silva.
Art. 2º Entregar-se-á o Diploma
em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As despesas decorrentes
da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este Decreto
Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caçapava-SP, 25 de
novembro de 2020.
ELISABETE
NATALI ALVARENGA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.