DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2018

Autor: Vereador Jean Carlo de Oliveira Romão

 

Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Eliezer de Castro Lopes.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, faz saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito a Eliezer de Castro Lopes.

 

Art. 2º Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal De Caçapava, 26 de setembro de 2018.

 

LÚCIO MAURO FONSECA

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.