Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026
Autora: Vereadora Daniele Cristine
Galdino Siqueira
CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA REINALMA MONTALVÃO.
O
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL
aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título
de Cidadã Caçapavense à Ilustríssima Senhora Reinalma
Montalvão.
Art. 2º Entregar-se-á
o Título em Sessão Especial para esse fim convocada.
Art. 3º As
despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à
conta de dotações próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 4º Este
Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto Legislativo nº 12/2020.
Câmara Municipal de Caçapava, 29 de abril
de 2026.
ADILSON HENRIQUE FRANÇA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.