DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2020

Autor: Vereador Glauco Spinelli Jannuzzi

 

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CORREDOR ALEX MARINI FILHO, PATRONO DO PROJETO SOCIAL “CORRIDA SOLIDÁRIA”.

 

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

 

Art. 1º Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Ilustríssimo Senhor Alex Marini Filho.

 

Art. 2º Entregar-se-á o Diploma em Sessão Especial para esse fim convocada.

 

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.

 

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Câmara Municipal de Caçapava-SP, 25 de novembro de 2020.

 

ELISABETE NATALI ALVARENGA

PRESIDENTE

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.