Autor: Vereador
Nilton Aparecido de Oliveira
CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO
MÉRITO” AO SENHOR TELMO VENÂNCIO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA faz saber que a
câmara municipal aprovou e eu promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de “Honra ao
Mérito” ao Senhor Telmo Venâncio.
Art. 2º - Entregar-se-á o Diploma em Sessão
Especial para esse fim convocada.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do
presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias, consignadas
no orçamento vigente.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA
MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 22 de junho de 2016.
MARCELO DO PRADO
Presidente
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.