Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei n° 59/2024
DENOMINA “FELISBINO ALVES MACHADO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1740/2024 Protocolo N°: 1915 ID: 35131 Data: 28/05/2024 11:27:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 58/2024
DENOMINA “LUIZ GAIOSO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1739/2024 Protocolo N°: 1914 ID: 35130 Data: 28/05/2024 11:25:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 57/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRABALHO DAS DOULAS E A PROMOÇÃO DO PARTO HUMANIZADO.
Processo N°: 1691/2024 Protocolo N°: 1852 ID: 35047 Data: 21/05/2024 17:14:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
Projeto de Lei n° 56/2024
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE CAÇAPAVA O DIA DO ARTISTA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1641/2024 Protocolo N°: 1802 ID: 35022 Data: 21/05/2024 15:05:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Valeu Valeu
Projeto de Lei n° 55/2024
ALTERA A LEI N° 3672, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1617/2024 Protocolo N°: 1778 ID: 34941 Data: 21/05/2024 11:18:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
Projeto de Lei n° 54/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2875 DE 1992 QUE DENOMINA “PRAÇA DA BÍBLIA”, A PRAÇA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1615/2024 Protocolo N°: 1776 ID: 34944 Data: 21/05/2024 11:17:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Lei n° 53/2024
MODIFICA A LEI MUNICIPAL 3482 DE 1997 QUE DENOMINA “MAJOR SIZENANDO NOGUEIRA”, A PRAÇA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1614/2024 Protocolo N°: 1775 ID: 34946 Data: 21/05/2024 11:15:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
Projeto de Lei n° 52/2024
DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA DO RESIDENCIAL ECOPARK SUNSET.
Processo N°: 1613/2024 Protocolo N°: 1774 ID: 34945 Data: 21/05/2024 11:11:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Telma Protetora
Projeto de Lei n° 51/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A TRADICIONAL “FESTA JUNINA DO GAMT”.
Processo N°: 1612/2024 Protocolo N°: 1773 ID: 34952 Data: 21/05/2024 11:10:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
Projeto de Lei n° 50/2024
DENOMINA “JOÃO NUNES DA SILVA”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 1611/2024 Protocolo N°: 1772 ID: 34951 Data: 21/05/2024 11:10:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
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