Melhore sua busca

  Lei Ordinária 5.882/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina-se “André Luis Santos - Sibalena”, a quadra esportiva que específica.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/10/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 123/2021
Nº do Processo:   2156
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.