DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 30 DE ABRIL DE 2014

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2014

Autor: Vereador Paulo Roberto Amaral Lanfredi

Concede Título de Cidadão Caçapavense ao Ilustríssimo Senhor Ary Kara José.

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Caçapavense ao Ilustríssimo Senhor Ary Kara José.

Art. 2º Entregar-se-á o Título de Cidadão Caçapavense em Sessão Especial convocada para este fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, 30 de abril de 2014.

Milton Garcez Gandra

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.