RESOLUÇÃO
Nº 04 , DE 11 DE MAIO DE 2011
Projeto de Resolução nº 05/2011
Autora: Vereadora Reinalma
Montalvão
Institui o Memorial
da Mulher Vereadora, Prefeita e Vice-Prefeita na Câmara Municipal de Caçapava.
O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE O PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO APROVOU
E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º
Fica instituído na Câmara Municipal de Caçapava, o Memorial da Mulher
Vereadora, Prefeita e Vice-Prefeita, cuja inauguração dar-se-á em sessão
especial a ser convocada pelo Presidente da Câmara.
§ 1º - O
Memorial de que trata este artigo constará de uma Galeria de Fotos de
Vereadoras, Prefeitas e Vice-Prefeitas, junto à entrada principal do prédio da
Câmara Municipal.
§ 2º -
As fotos serão de tamanho 20 x
Art. 2º
- As despesas com a presente Resolução correrão à conta de dotação orçamentária
própria, suplementada se necessário.
Art. 3º
- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE
CAÇAPAVA, 11 de
maio de 2011.
Daniel Lazarini
Presidente
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.