DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 10 DE JUNHO DE 2009

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2009

Autor: Vereador Daniel Lazarini

Concede o Título de Cidadã Caçapavense à Senhora Doralice Pires de Oliveira.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Caçapavense à Senhora Doralice Pires de Oliveira.

Art. 2º - Entregar-se-á o Título de Cidadã Caçapavense em Sessão Especial para esse fim convocada.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Caçapava, 10 de junho de 2009.

JOSÉ FERREIRA DA CUNHA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Caçapava.